Processo 620886/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/09/2013 17:17
Autuado em 03/09/2013 17:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1482/2016 da Segunda Câmara, de 27/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2016 Acórdão   1482/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
13/04/2016 Acórdão   1482/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/04/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas CYRO FERNANDES CORREA JUNIOR
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
02/09/2014 11:16 do Protocolo 800462/14
01/09/2014 16:28 do Protocolo 797771/14
29/07/2014 17:56 do Protocolo 696584/14
23/07/2014 18:06 do Protocolo 677288/14
14/07/2014 18:54 do Protocolo 647729/14
10/07/2014 18:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 637960/14
08/07/2014 12:39 do Protocolo 621630/14
30/06/2014 12:33 AR do ofício OCN - 10618/14 - DP
30/06/2014 12:31 AR do ofício OCN - 10623/14 - DP
27/06/2014 12:57 AR do ofício OCN - 10624/14 - DP
27/06/2014 12:15 AR do ofício OCN - 10621/14 - DP
26/06/2014 07:26 AR do ofício OCN - 10617/14 - DP
26/06/2014 07:25 AR do ofício OCN - 10622/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10617/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10618/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10621/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10622/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10623/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10624/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10622/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10621/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2016 1346 Acórdão nº 1482/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 13/04/2016
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2952/2014
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2872/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1909/2014
09/09/2013 721 Termo de Distribuição de Processo nº 20430/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2016 17:21 DP  
16/05/2016 09:26 DEX Informação nº 3513/2016 -
14/04/2016 16:06 S2C Acórdão nº 1482/2016 -
14/04/2016 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1042/2016 -
07/04/2016 12:20 GCNB  
07/04/2016 11:02 S2C Certidão de Sessão nº 356/2016 -
21/03/2016 14:25 GCNB  
18/01/2016 09:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 486/2016 -
18/01/2016 09:51 SMPjTC Parecer nº 3400/2016 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
01/09/2014 17:10 DAT Instrução nº 3772/2015 - o nº:
17/07/2014 17:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5312/2014 -
16/07/2014 15:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2952/2014 -
14/07/2014 11:52 DP Informação nº 11971/2014 -
11/07/2014 15:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2872/2014 -
06/05/2014 14:20 DP Informação nº 11636/2014 -
06/05/2014 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 10617/2014 -
06/05/2014 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 10618/2014 -
06/05/2014 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 10621/2014 -
06/05/2014 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 10622/2014 -
06/05/2014 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 10623/2014 -
06/05/2014 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 10624/2014 -
05/05/2014 16:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1909/2014 -
04/09/2013 17:35 DAT Instrução nº 3862/2014 -
03/09/2013 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20430/2013 -

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